Fiscalização apreende mais de 24,3 toneladas de produtos falsificados e interdita três lojas em Duque de Caxias


Divulgação

O centro comercial conhecido como “Feirão das Malhas”, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi alvo de uma fiscalização nesta sexta-feira (26), na qual foram apreendidas mais de 24,3 toneladas de produtos esportivos, vestuário, calçados e acessórios falsificados. Dos oitos estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados.

Entre os produtos apreendidos estão calças, bermudas, blusas, bonés, óculos, chinelos, tênis e outros itens. Três responsáveis pelas lojas foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.

Na operação, foram encontrados produtos falsificados de marcas, como Hugo Boss, New Balance, Adidas, Nike, Puma, Umbro, Armani e Lacoste. As peças não apresentavam documentação que comprovasse sua origem. Também foi constatada a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ.

Sobre os produtos encontrados na ação, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou: “Produtos com indícios de falsificação podem causar prejuízos materiais aos consumidores, representar riscos à segurança e afetar comerciantes que atuam de forma regular no mercado.”

A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A ação também foi acompanhada por representantes dos escritórios responsáveis pela proteção das marcas.

Diante das irregularidades constatadas, a administração do centro comercial foi notificada para dotar, no prazo legal, medidas para impedir a venda de produtos sem comprovação de origem, considerando sua responsabilidade nas relações de consumo.

Prejuízos da Falsificação

Levamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) verificou que, em 2025, o mercado ilegal no Brasil gerou prejuízo de cerca de R$ 473,2 bilhões, com os setores de vestuário somando perdas estimadas em R$ 87,3 bilhões, e o de bebidas alcoólicas, R$ 83,2 bilhões – os mais afetados. Em seguida vêm os setores de combustíveis (R$ 29 bilhões) e de material esportivo (R$ 23,3 bilhões).

O Estado do Rio de Janeiro, responde por cerca  de 7%  do volume de prejuízos econômicos totais do país – aproximadamente R$ 35,98 bilhões em perdas.

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