A crise econômica global atiçou o mercado de compra e venda de ouro. No Rio de Janeiro, muitos são os casos de roubos de joias nas ruas da cidade para a venda do metal, que está sobrevalorizado. A instabilidade econômica tem feito os investidores comprarem ouro por se tratar de um ativo mais estável.
Os ladrões que atuam na cidade, inclusive de forma organizada, intensificam as suas ações, ampliando ainda mais o mercado de joias usadas, apelidado de “Boca de Ouro”. Na Rua Uruguaiana, no Centro, o metal é disputado aos grito.
Nas vias mais movimentadas da Tijuca, na Zona Norte; e de Copacabana, na Zona Sul, placas e cartazes disputam a atenção de possíveis clientes. A maioria delas, muitas vezes, levam a salas comerciais sem identificação e onde a negociação é feita, como verificou a reportagem do RJ2. Nesses casos, a procedência da joia não tem relevância.
Em um dos estabelecimentos de avaliação para o compra e venda do metal, um homem afirma à reportagem: “Normalmente, o ouro que a gente pega, a gente já derrete. É que a gente paga na hora. Pra gente, o que mais vale é a palavra de um homem”
Em 2015, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Lei Nº 7005, de autoria do então deputado Jorge Picciani, para o registro de estabelecimentos comerciais com atuação no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas no território fluminense.
Pela legislação, “Os estabelecimentos que atuam no comércio de compra e venda ou na fundição de joias usadas ficam obrigados a registrar-se no órgão competente da Secretaria de Estado de Segurança e a adotar os procedimentos que permitam comprovar a regularidade das operações realizadas, mediante fiscalização dos agentes do poder público”.
A lei prevê ainda que toda transação envolvendo joias, usadas pela unidade comercial, deve “ser documentada com cópia do documento de identidade do vendedor, declaração de propriedade do objeto alienado assinado pelo vendedor, e comprovante de residência do alienante”, diz o Artigo 5°.
O estabelecimento comercial deve ainda “manter livro escriturado de entrada e saída de materiais”, com a “discriminação completa das joias usadas adquiridas, com o valor da aquisição, o peso e as características das joias, e o nome do vendedor”, completa o artigo subsequente.
Apesar de ter sido elaborada para evitar o crime de receptação de joias roubadas, o texto nunca foi regulamentado pelo Executivo. Não tendo saído, portanto, do papel. Consultada pelo veículo, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que o cadastro não existe.
O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), representante do setor formal de compra e venda de ouro, disse ao RJ2 que as empresas devem estar cadastradas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). As lojas, além de emitir nota fiscal, devem ainda garantir a rastreabilidade do produto. Mais para isso devem registrar quem vendeu a joia.
Vítimas de assaltos são atacadas de forma inclemente
Inúmeros foram os casos de pedestres que tiveram as suas joias de ouro roubadas nas vias públicas da capital. Em julho, um dos casos de grande repercussão foi o do empresário Eduardo Pedrosa Alves, de 66 anos, que sofreu uma emboscada enquanto fazia compras em um supermercado no Recreio, na Zona Sudoeste.
O empresário, que usava um cordão de ouro, despertou a atenção dos bandidos, que sabiam inclusive os horários em que ele ia ao mercado. No dia do assalto, Eduardo foi seguido por dois homens no mercado, em momento distintos e de forma estratégica e complementar.
De acordo com policiais envolvidos na investigação do caso, uma quadrilha monitorava Eduardo Alves, que foi surpreendido por uma dupla de moto enquanto guardava as compras no estacionamento.
Na ação, o garupa desembarcou armado e anunciou o assalto. A vítima entrou luta com o assaltante, que atirou contra a sua barriga e fugiu sem o cordão. Mas, ao ver Eduardo caído, o criminoso voltou e puxou o cordão do seu pescoço, só conseguindo arrancá-lo na segunda tentativa.
Ferido, Eduardo Pedrosa Alves foi socorrido por clientes e levado para um hospital particular da região, onde ficou no CTI, em quadro estável, após perder um rim e parte do pâncreas.
Com informações do RJ2 e do G1.
