A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (09/06), o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Douglas Ruas, que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do Fundo Especial da Alerj para municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas.
A proposta garante apoio financeiro emergencial a 20 cidades que sofreram danos provocados pelos temporais. Pelo texto do Projeto de Lei 7.658/2026, cada município contemplado poderá receber R$ 1,75 milhão.
Os recursos deverão ser usados em ações emergenciais de assistência social, saúde e recuperação da infraestrutura urbana e rural danificada pelas chuvas.
“Essa é uma resposta rápida e necessária para ajudar as famílias afetadas e contribuir para a reconstrução das cidades atingidas”, afirmou Douglas Ruas.
Veja os municípios beneficiados
Serão contemplados Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
De acordo com a proposta aprovada, somente terão acesso aos recursos os municípios que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados no Diário Oficial até 19 de julho de 2026.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador interino.
