A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/06), o projeto de lei 1738/2025, de autoria do vereador Paulo Messina, que cria um programa de incentivo à participação de pessoas com deficiência em atividades esportivas promovidas pela Prefeitura do Rio.
A proposta também busca ampliar a inclusão de pessoas neurodivergentes, como autistas, e de famílias atípicas em programas esportivos do município. O texto foi aprovado em segunda discussão por todos os vereadores presentes e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
Pelo projeto, as atividades esportivas realizadas com recursos públicos poderão ser adaptadas de acordo com a natureza da deficiência dos participantes. A proposta também prevê ampla divulgação da oferta dessas atividades, para facilitar o acesso da população.
Projeto inclui famílias atípicas
Segundo Paulo Messina, a ideia é ampliar o alcance das políticas de inclusão no esporte. O vereador afirma que muitos programas contemplam crianças, jovens e adultos com deficiência, mas deixam de fora familiares que acompanham essas pessoas no dia a dia. “O objetivo deste projeto alinha-se a outras propostas de inclusão de autistas, neurodivergentes e pessoas com deficiência. Mas agora pretendemos incluir também as famílias atípicas, que são esquecidas. Muitas vezes os pais ou os avós levam seus filhos e netos para praticar esportes, em programas inclusivos, mas não têm a oportunidade de também bater uma bola ou fazer um exercício”.
O parlamentar disse ainda que a proposta pode abrir caminho para uma política pública mais ampla de inclusão esportiva na cidade. “A nossa ideia é incluir também estas pessoas que nunca são lembradas. Agora vamos aguardar a sanção do prefeito para que uma ampla política pública de inclusão nos esportes seja desenvolvida pela Prefeitura do Rio”, completou Messina.
Atividades poderão ser adaptadas
O texto do projeto estabelece que o programa será implementado pelo órgão competente da Prefeitura do Rio. As atividades poderão ser adaptadas de forma excepcional, conforme as necessidades dos participantes.
Na justificativa, Paulo Messina afirma que a proposta segue a linha de outras iniciativas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. Neste caso, o foco é incentivar a participação em atividades esportivas oferecidas ou patrocinadas pelo município.
A votação ocorreu às vésperas do início da Copa do Mundo, em um momento em que o esporte volta ao centro das atenções. A proposta busca usar essa visibilidade para reforçar a inclusão, a acessibilidade e a participação de pessoas com deficiência na vida esportiva da cidade.
