Os moradores da cidade serrana de Petrópolis terão à disposição um novo sinal de televisão aberta. O Ministério das Comunicações, para ampliar o acesso da população à informação, cultura e entretenimento, autorizou a retransmissão de TV. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União.
A iniciativa permite que sinais de emissoras geradoras de TV comercial ou educativa cheguem a regiões onde o sinal ainda não chegava diretamente ou chegava com baixa qualidade de transmissão.
Quando habilitado, os moradores poderão assistir à programação pelo canal 38. Para começarem a retransmitir a programação, as emissoras devem solicitar a autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destaca que o “serviço de retransmissão de televisão ajuda a garantir que mais brasileiros tenham acesso à televisão com mais qualidade e menos interferências, principalmente em localidades mais remotas”.
O Ministério das Comunicações esclarece que as autorizações para a retransmissão de TV atendem a duas categorias: em caráter primário, quando o canal tem proteção contra interferências; ou em caráter secundário, quando não há essa proteção, e a autorização é concedida de forma precária, por serem serviços auxiliares ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens.
A ampliação da retransmissão de TV aberta integra o conjunto de estratégias governamentais para o fortalecimento da radiodifusão nacional. A inciativa visa assegurar que mais comunidades tenham acesso gratuito à informação, programação educativa e conteúdos culturais por meio da televisão.
