O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, em maio de 2026, um Mutirão de Júri fora do mês de novembro, algo inédito na rotina da Corte. A ação teve como objetivo ampliar o julgamento de crimes dolosos contra a vida e reduzir a morosidade na prestação jurisdicional.
A iniciativa foi promovida pela 2ª Vice-Presidência do TJRJ como ação complementar ao Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado tradicionalmente em novembro.
Ao todo, foram pautadas 274 sessões. Desse total, 177 júris foram realizados, o que representa índice de aproveitamento de 64,59%. Em novembro de 2025, o mutirão havia registrado 226 júris.
Com a soma dos dois mutirões previstos para 2026, a expectativa é que o TJRJ supere o número de julgamentos realizados em anos anteriores.
Ação teve 40 dias de preparação
O mutirão de maio ocorreu apenas seis meses após a edição de novembro de 2025. A preparação durou 40 dias e coincidiu com uma inspeção ordinária do CNJ no mesmo período.
Em novembro de 2025, a taxa de aproveitamento havia sido de 71%. Em novembro de 2024, o índice foi de 97%. Já em novembro de 2023, chegou a 94%, considerando números diferentes de sessões em cada edição.
A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes, destacou o impacto da realização do mutirão também no primeiro semestre. “A ação foi fundamental para reduzir a morosidade estatal e aumentar a celeridade na prestação jurisdicional fluminense”.
Quatro unidades chegaram a 100% de aproveitamento
Algumas unidades alcançaram 100% de aproveitamento durante o mutirão. Foi o caso da 1ª Vara Criminal de Itaboraí, da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, da 2ª Vara de Valença e da Vara Criminal de Magé.
Das 177 sessões realizadas, 114 envolviam réus presos. Em 173 julgamentos, houve assistência da Defensoria Pública.
A 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias foi a unidade que mais realizou sessões plenárias no período, com 15 júris durante o mutirão.
A execução da ação contou com atuação conjunta da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça e da 2ª Vice-Presidência do TJRJ, além da cooperação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da SEPPEN/RJ.
