A OAB-RJ firmou nesta terça-feira, 23 de junho, um termo de cooperação técnica com a Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior. A parceria busca ampliar a difusão de métodos adequados de resolução de conflitos e fortalecer a formação de advogados em uma área considerada estratégica para a economia fluminense.
Pelo acordo, as instituições vão atuar juntas na divulgação das atividades da câmara, na realização de eventos, workshops e ações educativas. A cooperação também prevê incentivo ao uso de ferramentas como arbitragem, mediação e dispute boards em temas ligados ao setor marítimo, portuário e ao comércio exterior.
A proposta inclui ainda troca de informações, promoção de boas práticas e colaboração em assuntos de interesse comum. A expectativa é aproximar a advocacia fluminense de um mercado que lida com contratos complexos, operações internacionais e disputas empresariais de alto valor.
OAB-RJ prevê curso de arbitragem em Direito Marítimo
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a parceria abrirá caminho para a criação de um curso voltado à área. “Estamos celebrando um termo de cooperação com uma entidade muito relevante para o Estado do Rio de Janeiro, criada para solucionar conflitos relacionados ao Direito Marítimo, Portuário e ao comércio exterior, que constituem importantes motores da economia fluminense. No âmbito dessa parceria, lançaremos em breve um curso de arbitragem em Direito Marítimo na OAB-RJ, em conjunto com a Câmara”, destacou.
Segundo ela, o Rio de Janeiro reúne condições para se consolidar como um centro de arbitragens internacionais no país. “O Rio de Janeiro reúne todas as condições para se consolidar como um centro de arbitragens internacionais no Brasil, e o Direito Marítimo tem papel fundamental nesse processo”, afirmou.
A arbitragem tem ganhado espaço na solução de controvérsias empresariais, sobretudo em contratos de maior complexidade e em operações internacionais. O modelo permite que disputas sejam analisadas por especialistas, com mais previsibilidade para as partes envolvidas.
O presidente da Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, Marcelo David, também destacou o impacto da cooperação para os profissionais do estado. “Essa parceria representa novas oportunidades para os advogados fluminenses. Nossa Câmara é especializada justamente nesse segmento, e a OAB-RJ passa a oferecer treinamento para que os profissionais estejam preparados para atuar em uma área tão importante e específica”, afirmou.
