Arquiteto nacionalmente importante e criador do chamado “estilo Búzios”, Octávio Raja Gabaglia foi alvo de um mandado de busca e apreensão em uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na ação, que foi deflagrada nesta terça-feira (23), Raja Gabaglia teria sido levado à delegacia por porte ilegal de armas.
No Instagram de Gabaglia foi postada uma nota de esclarecimento relatando que o arquiteto e urbanista recebeu a visita de representantes do MPRJ para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Na diligência, Octávio Raja Gabaglia teria informado, de forma espontânea, sobre a posse de uma antiga arma que havia pertencido ao seu pai. A arma era mantida por ele como recordação familiar. Por isso, o arquiteto foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos, sendo liberado em seguida.
A ação foi desencadeada no âmbito da Operação Dominus Fictus (Falso Dono), deflagrada pelo MPRJ, para a apuração de suspeitas de fraude em um processo de desapropriação de imóveis envolvendo as obras de urbanização da Lagoa de Geribá, em Búzios. Segundo o G1, a operação resultou na apreensão de armas, celulares e diversos documentos.
Conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Búzios e Cabo Frio.
A mensagem postada no Instagram de Octávio Raja Gabaglia negou qualquer envolvimento no caso:
“Até o momento, não há qualquer informação oficial que o [Octávio] vincule a irregularidades relacionadas à investigação que motivou a diligência. Sua defesa já solicitou acesso aos autos e aguarda esclarecimentos das autoridades sobre os motivos da ação. Aos 80 anos, Octávio segue sereno, confiante e à disposição das [autoridades] para colaborar com os esclarecimentos necessários”, disse a nota.
O Ministério Público apura se há indícios de uso de documento falso em um procedimento de desapropriação, já que o nome de um dos coproprietários dos registros imobiliários originais teria sido retirado. Ele já teria morrido há anos. Isso, segundo as autoridades, teria facilitado a alteração da titularidade dos imóveis e o pagamento da indenização.
O MPRJ também investiga se recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente foram usados irregularmente para pagar a desapropriação. A participação de agentes públicos e particulares no caso também é investigada. No momento, o Ministério Púbico procura reunir provas documentais e digitais para o esclarecimento dos fatos. Em tese, os investigados poderão responder por crimes, como falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção e associação criminosa.
De acordo com o G1, a Prefeitura de Armação dos Búzios informou, por meio de nota, que a desapropriação teria tramitado regularmente e dentro dos procedimentos legais. Quanto aos recursos do Fundo do Meio Ambiente, supostamente usado de forma irregular para o custeio da desapropriação, a administração municipal disse que ela teria sido aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Sobre eventuais alterações em registros imobiliários, a Prefeitura de Búzios afirmou que os atos praticados pelos cartórios são de responsabilidade própria, sem interferência do Executivo local.
Abaixo a nota na íntegra da Prefeitura de Búzios:
A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, diante da operação Dominus Fictus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, informa que o processo administrativo de desapropriação dos imóveis vinculados às obras de urbanização da Lagoa de Geribá tramitou regularmente, com observância dos procedimentos legais.
Os imóveis situados no desdobramento da Rua da Linguiça, lotes 30 e 31, com 525m² cada e área total de 1.050m², foram declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 2.651/2024. Os bens foram avaliados pelo órgão municipal competente em R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais), tendo sido efetivamente pago o valor de R$ 1.000.330,00 (um milhão e trezentos e trinta reais) referente aos dois lotes.
A utilização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente foi submetida e aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Toda a documentação referente ao procedimento encontra-se nos autos administrativos, tendo o Município atuado com base nos documentos apresentados e em observância aos princípios da legalidade e transparência.
Quanto a eventuais alterações em registros imobiliários, esclarece-se que os atos praticados pelos cartórios de registro de imóveis são de competência própria, sem qualquer ingerência da Administração Municipal.
A Prefeitura permanece à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários e informa que adotará as medidas administrativas cabíveis para apuração dos fatos.
Nota de esclarecimento de Raja Gabaglia:
Aos amigos, seguidores e a todos que acompanham a trajetória de Octavio Raja Gabaglia:
Nesta terça-feira (23), Octavio recebeu em sua residência representantes do Ministério Público para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Durante a diligência, informou espontaneamente a existência de uma antiga arma que pertenceu a seu pai e que era mantida como recordação familiar.
Por esse motivo, foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e liberado em seguida, já encontrando-se em casa, ao lado da família e amigos.
Até o momento, não há qualquer informação oficial que o vincule a irregularidades relacionadas à investigação que motivou a diligência. Sua defesa já solicitou acesso aos autos e aguarda esclarecimentos das autoridades sobre os motivos da ação.
Aos 80 anos, Octavio segue sereno, confiante e à disposição para colaborar com todos os esclarecimentos necessários.
Agradecemos as inúmeras manifestações de carinho, respeito e solidariedade recebidas ao longo do dia.
Octavio Raja Gabaglia é reconhecido por gerações de buzianos e visitantes por sua contribuição à preservação da identidade arquitetônica, urbanística e ambiental de Búzios, cidade que ajudou a construir e defender ao longo de décadas.
Seguimos confiantes na verdade dos fatos.
