A Família Imperial brasileira vive mais um capítulo de disputa judicial em Petrópolis. Desta vez, o conflito envolve a Casa da Princesa Isabel, um dos imóveis históricos mais conhecidos da cidade. A Companhia Imobiliária de Petrópolis entrou com uma ação de reintegração de posse pelo segundo andar do casarão histórico, onde vivem dois descendentes da família Orléans e Bragança, e propôs a cobrança de aluguel mensal de R$ 2,5 mil.
A nova disputa acontece após outro episódio envolvendo integrantes da Família Imperial ganhar repercussão. O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, trineto da Princesa Isabel, afirmou ter sido impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis. Seus advogados conseguiram uma decisão liminar determinando a reintegração de posse do imóvel, em uma ação que teve como ré a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
A empresa também aparece no novo processo, mas desta vez como autora da ação. A disputa pela Casa da Princesa Isabel foi protocolada em 28 de maio na 2ª Vara Cível de Petrópolis. Até o momento, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não houve decisão sobre o pedido de liminar.
Localizado na Avenida Koeler, número 42, no Centro Histórico de Petrópolis, o imóvel fica a menos de 100 metros da Catedral São Pedro de Alcântara. A casa é considerada um dos símbolos da presença da Família Imperial na cidade e ganhou esse nome por ter sido residência da princesa, filha de Dom Pedro II.
Segundo a ação apresentada pelo advogado Arthur Leonardo Motta de Gomes Tostes, a Companhia Imobiliária de Petrópolis é proprietária do imóvel e utiliza o térreo como sede administrativa. O segundo andar teria sido cedido em comodato, uma modalidade de empréstimo gratuito, a Francisco Humberto de Bourbon de Orléans e Bragança, que também é sócio da companhia.
De acordo com o processo, Francisco Humberto deixou o imóvel após o fim do casamento, mas sua ex-mulher, Maria Cristina Schmidt Peçanha de Orléans e Bragança, e o filho, Francisco Theodoro Peçanha de Orléans e Bragança, permaneceram no local.
A Companhia argumenta que o comodato foi concedido para uma pessoa específica e que, após a saída de Francisco Humberto, tentou negociar uma nova relação de ocupação com os moradores. A empresa afirma que ofereceu um contrato de aluguel, mas não teria obtido resposta após contatos por telefone e e-mail.
Em março, a companhia enviou uma notificação extrajudicial solicitando a regularização da situação. O prazo terminou em 18 de abril e, segundo a empresa, a permanência dos moradores passou a configurar uma ocupação irregular.
No documento apresentado à Justiça, a Companhia afirma que os ocupantes passaram a exercer a posse de forma “precária e resistida” e pede a reintegração do imóvel. Como alternativa, propõe a cobrança de aluguel de R$ 2,5 mil mensais, valor inferior à média dos imóveis alugados pela própria empresa no Centro de Petrópolis, estimada em R$ 4 mil.
Em nota, Francisco Theodoro de Orléans e Bragança afirmou que as alegações da Companhia Imobiliária de Petrópolis são unilaterais e que o caso será tratado dentro do processo judicial, por meio da defesa técnica.
Imóvel histórico
Além da disputa judicial, a Casa da Princesa Isabel carrega um peso histórico. Foi no imóvel que ocorreu, em 23 de maio de 1889, o último registro fotográfico da Família Imperial em território brasileiro. Na imagem, Dom Pedro II, a Princesa Isabel e outros sete integrantes da Corte aparecem na escadaria que leva à varanda da residência, em uma fotografia feita pelo fotógrafo Otto Hees. Poucos meses depois, em novembro daquele ano, a República foi proclamada e a Família Imperial deixou o país após o exílio.
A casa foi comprada pela Princesa Isabel e pelo marido, o Conde d’Eu, em 1876. Antes disso, o imóvel pertencia ao Barão do Pilar, título recebido por José Pedro da Motta Sayão, integrante da primeira diretoria do Banco do Brasil.
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a residência foi construída em estilo neoclássico e mantém características ligadas ao período imperial, como a pintura no tom Rosa Grão-Pará, tradicional nas residências da antiga Corte.
Nos jardins, estão camélias brancas plantadas pela própria Princesa Isabel. As flores se tornaram um símbolo do movimento abolicionista, já que a princesa ficou marcada pela assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil.
Atualmente, além de abrigar a sede da Companhia Imobiliária de Petrópolis e moradores descendentes da antiga Família Imperial, o imóvel também recebe visitantes. O local abriga a exposição “Coragem e Fé”, com figuras em tamanho real feitas em papel, aberta ao público com ingressos a R$ 30 e direito à meia-entrada. Alunos em passeios escolares têm desconto.
