Às vésperas da greve dos rodoviários no Rio de Janeiro, marcada para começar à 0h desta segunda-feira (29), a Justiça do Trabalho determinou a manutenção de uma frota mínima de ônibus para evitar um colapso no transporte público da capital.
A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Pela determinação, ao menos 50% da frota de ônibus deverá circular pelas ruas do Rio durante a paralisação.
Segundo a decisão, o Sindicato dos Rodoviários havia proposto manter apenas 30% da frota nos horários de pico e 15% nos demais períodos. A proposta, no entanto, foi considerada insuficiente pela Justiça diante da densidade demográfica e da extensão territorial do Rio de Janeiro.
Em caso de descumprimento da liminar, a Justiça fixou multa diária de R$ 50 mil. A penalidade poderá ser aplicada separadamente a cada uma das entidades envolvidas.
A multa vale tanto para o Sindicato dos Rodoviários, que representa os trabalhadores, quanto para o Rio Ônibus, entidade que reúne as empresas do setor.
A decisão busca garantir um nível mínimo de circulação dos ônibus em meio à greve e reduzir os impactos para passageiros que dependem do transporte público para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais na cidade.
Em nota, o presidente do Sindicato do Rodoviários garante que a decisão da justiça será cumprida: “A greve está mantida e vamos cumprir o determinado pela justiça, que é a de que ambas as partes mantenham 50% da frota circulando nos horários de pico, ou seja, pela manhã e à noite. Inclusive já encaminhamos ofício para a direção do Rio Ônibus e consórcios para o cumprimento da tutela de urgência operacional determinado pela justiça. Até o momento ainda não recebemos nenhum retorno por parte dos empresários. Determinação é para ser cumprida e não discutir”, assina o presidente da entidade Sebastião José.
BRT manterá operação normal
A Prefeitura garantiu que o sistema BRT vai operar normalmente nesta segunda-feira (29).
A informação por parte do Executivo foi divulgada nas redes sociais da Mobi-Rio, empresa responsável pela operação do sistema. “Informamos aos usuários e motoristas que seguiremos com o plano operacional regular de dias úteis, mantendo nosso compromisso com os mais de 630 mil passageiros que transportamos diariamente”, publicou.
A Prefeitura do Rio informou que acompanha a situação e reforça que adotará as medidas necessárias para reduzir os impactos à população e garantir o direito de ir e vir dos cariocas, inclusive já solicitou à Justiça o aumento deste percentual.
