Uma operação conjunta realizada pela Operação Foco, pela Polícia Civil e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou no fechamento de um posto clandestino de combustíveis, popularmente conhecido como “biqueira”, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Durante a ação policial, seis pessoas foram presas em flagrante e as equipes apreenderam mais de 12 mil litros de combustíveis que eram armazenados de forma totalmente irregular, além da quantia de R$ 22.750 em dinheiro em espécie. Conforme apontam as investigações em andamento, o esquema criminoso era abastecido diretamente por caminhoneiros que desviavam parte das cargas de combustíveis durante o processo de transporte, sendo que o dinheiro apreendido no local seria utilizado justamente para efetuar o pagamento dos motoristas envolvidos na fraude.
No decorrer da fiscalização no galpão clandestino, os agentes contabilizaram um total de 12.200 litros de combustíveis armazenados, divididos em 5 mil litros de gasolina comum, mil litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, mil litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. Devido às graves irregularidades, o imóvel foi imediatamente interditado pela ANP e por agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).
No mesmo endereço, as equipes policiais conseguiram localizar dois caminhões-tanque diretamente ligados ao esquema de fraude, sendo que um dos veículos pesados estava estacionado no interior do galpão e o outro acabou interceptado pelas equipes no momento exato em que tentava deixar o local.
A investigação detalhou que a fraude operacional começava a ser desenhada ainda dentro das distribuidoras, de onde os caminhões saíam das bases carregando lacres que eram incompatíveis com as respectivas notas fiscais emitidas. Ao longo do trajeto de entrega, os caminhoneiros faziam uma parada para retirar cerca de 20 litros de combustível de cada um dos oito compartimentos integrados do tanque.
Esse produto desviado era entregue no galpão clandestino de Duque de Caxias mediante o pagamento em dinheiro de R$ 70 por cada galão de 20 litros retirado. Logo após a realização do desvio ilegal, os compartimentos do caminhão recebiam os lacres corretos e correspondentes à documentação oficial da carga, uma manobra astuta que dificultava significativamente a identificação da fraude por parte das empresas transportadoras e dos clientes finais.
Os investigadores da Polícia Civil ressaltaram que os combustíveis armazenados na biqueira eram revendidos ilegalmente por valores bem abaixo dos preços que são habitualmente praticados pelo mercado formal. Além de causar severos prejuízos financeiros para as distribuidoras, para as transportadoras e para a arrecadação de impostos do Estado, o armazenamento altamente irregular representava riscos iminentes de acidentes graves, explosões e a comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade ou vistorias técnicas.
O secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ), Roberto Lizandro Leão, reforçou em nota oficial que postos clandestinos causam graves prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e colocam em risco direto a segurança de toda a população fluminense, garantindo que a Operação Foco continuará atuando firmemente em conjunto com órgãos estaduais e federais para combater com rigor os crimes ligados ao mercado de combustíveis em todo o estado do Rio de Janeiro.
