O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti, Julio Ricardo dos Santos Henriques, o Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, que atribui ao grupo os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraude em processos licitatórios e lavagem de dinheiro.
No mesmo procedimento, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. As diligências ocorreram, entre outros locais, no gabinete de Rafael Nobre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e na Câmara Municipal de São João de Meriti.
Segundo o MPRJ, Rafael Nobre e Magrão Nobre comandariam, nos bastidores, um grupo de empresas utilizado para disputar licitações de forma irregular e garantir contratos públicos com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense. A investigação aponta que o esquema utilizava empresas registradas em nome de terceiros, documentos falsos e movimentações financeiras para ocultar a origem dos recursos.
As apurações indicam que as empresas investigadas celebraram cerca de 45 contratos com os dois municípios, principalmente para o fornecimento de alimentação a hospitais, escolas e outros órgãos públicos. Somados, os contratos alcançam aproximadamente R$ 350 milhões, embora a denúncia trate especificamente de três deles.
Durante o cumprimento dos mandados, investigadores apreenderam R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado estadual e R$ 45 mil na casa do vereador, informou o Ministério Público.
Além da condenação criminal dos denunciados, o MPRJ pede que os investigados devolvam aos cofres públicos R$ 357,9 milhões, valor correspondente aos contratos apontados na ação. O órgão também requer à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre.
De acordo com a investigação, o suposto esquema teria começado em 2017, quando Rafael Nobre ainda exercia mandato como vereador em Nilópolis.
