Projeto de Lei quer proibir partidas de futebol no RJ antes das 17h durante o verão


Evertton Araújo e Paulo Henrique disputando bola em Flamengo x Vasco, no Maracanã, pelo Campeonato Carioca 2026 – Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

Os jogos oficiais de futebol e de outras modalidades esportivas disputadas ao ar livre, no estado do Rio, poderão passar a ter um novo horário mínimo durante o verão. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê a proibição do início das partidas antes das 17h entre os dias 21 de dezembro e 20 de março.

A proposta, de número 4.793/25, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber parecer favorável, seguirá para votação no plenário da Alerj.

Segundo o texto do projeto, a medida busca reduzir a exposição de atletas às altas temperaturas registradas no verão fluminense. A regra abrange também competições oficiais realizadas ao ar livre e organizadas por federações, confederações, ligas e demais entidades esportivas no estado.

Caso seja aprovada, a mudança afetará competições realizadas justamente no período de maior calor, como o Campeonato Carioca de Futebol e o Campeonato Brasileiro Série A. Ambos os campeonatos devem ter início em janeiro de 2027.

O projeto também prevê punições para o descumprimento da norma. As entidades responsáveis poderão receber advertência e, em caso de reincidência, multa que varia de 50 a 50 mil UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), o equivalente a valores entre aproximadamente R$ 248 e R$ 248 mil, conforme a legislação estadual.

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