A partir desta quarta (5) até sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) participa da 5ª edição do PopRuaJud-Rio, mutirão de serviços interinstitucional destinado a moradores de rua. O evento é organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e acontece das 8h às 15h, na área externa da Catedral Metropolitana, na Avenida Chile, no Centro. A Justiça Itinerante e o Projeto Pai Presente, do TJRJ, participam do mutirão.
Na Justiça Itinerante, os participantes terão acesso gratuito à segunda via de certidões de nascimento e casamento, divórcio e pensão alimentícia, ações de guarda de menores, bem como o registro tardio de nascimento, entre outros serviços.
No Projeto Pai Presente será possível reduzir o subregistro paterno através da solicitação de mães, filhos (maiores de idade) ou dos próprios pais para o reconhecimento de forma espontânea. Também será pedir exame de DNA gratuito para verificação de paternidade, por exemplo.
O evento PopRuaJud-Rio é anual e segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Com o apoio e a parceria de instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil, são oferecidos diversos serviços gratuitos para a população de rua.
Além dos procedimentos já citados, a ação também permite a localização de certidões emitidas fora do município; a emissão do certificado de reservista; do título de eleitor; ingresso CadUnico; inscrições em benefícios sociais; pleitos de benefícios previdenciários; perícias médicas (judiciais e do INSS); consulta sobre pendências diversas junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, CAIXA TEM (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e Cartão Social; bancos de oportunidades (inscrição para empregos); e matrículas na rede estadual de educação.
