Nos dias 10 e 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebe o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Um dos destaques da programação é a palestra da auditora de Controle Externo do TCE, Paula Massena, sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal para promover a equidade de gênero e a proteção às mulheres no ambiente institucional.
O Projeto Karen Mancini, o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, o Programa de Atendimento à Servidora (PAS Lilás), para acolher e orientar mulheres em situação de violência, o podcast “Conta com Elas” e a Política de Prevenção e Enfrentamento, Monitoramento e Reparação do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação e de Outras Formas de Violência no Trabalho são inciativas de destaque, que serão abordadas por Paula Massena.
No seminário também será apresentado o estudo inédito Diagnóstico Nacional das Ações de Fiscalização dos Tribunais de Contas voltadas ao Enfrentamento da Violência contra as Mulheres sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras e o fortalecimento do controle externo na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, ressalta que “reunir os Tribunais de Contas de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher representa um avanço importante para o controle externo brasileiro. A troca de experiências, a apresentação de diagnósticos e o compartilhamento de boas práticas fortalecem a capacidade das instituições de induzir políticas públicas mais eficazes”.
A programação contará com nomes de referência nacional na área, como a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, da Polícia Civil do Piauí, criadora da primeira Delegacia do Feminicídio do Brasil, que palestrará sobre o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz e conselheira de organismos nacionais e internacionais voltados às políticas de segurança pública, desarmamento e desenvolvimento sustentável, também é outro destaque.
Durante o evento será lançada a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres – Rede que Protege, destinada ao fortalecimento da cooperação entre os Tribunais de Contas e à atuação articulada na fiscalização e no aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG).
SERVIÇO
Evento: Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher
Data: 10 e 11 de agosto de 2026, das 10h às 17h.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
Endereço: Praça da República, nº 54, Centro – RJ.
