Aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 5.642/25 cria o Programa Estadual “Comércio Consciente: Pressão em Dia”. Com a iniciativa, a casa legislativa visa promover ações regulares de conscientização e prevenção sobre a hipertensão arterial, por meio de parcerias entre o poder público e estabelecimentos comerciais. O PL será enviado ao Governo do Estado para sanção ou veto em até 15 dias úteis.
O texto reforça que a aferição regular da pressão arterial da população permite o diagnóstico precoce da hipertensão, além de estimular os comércios a realizarem, ao menos uma vez por mês, ações gratuitas de mediação de pressão em suas dependências e conscientizar a população sobre os riscos da doença, da alimentação inadequada, do sedentarismo e da automedicação.
A norma determina que as ações devem seguir as normas sanitárias e contar com profissionais legalmente habilitados.
A participação de estabelecimentos comerciais, instituições privadas e demais entidades é opcional e pode ocorrer através de parcerias com o poder público ou por iniciativas próprias.
Podem participar supermercados, farmácias, centros comerciais, academias, feiras e outros estabelecimentos de grande circulação de pessoas, além de instituições de ensino, igrejas e associações comunitárias. Empresas privadas interessadas em ações de responsabilidade social também podem aderir ao programa.
