Amanhã, 17 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, data escolhida em homenagem ao nascimento, em 1898, de Rodrigo Melo Franco de Andrade, personagem sem o qual dificilmente se compreende a construção da política brasileira de preservação. À frente do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde seus primeiros anos, Rodrigo pertenceu à geração que precisou convencer o país de uma ideia que hoje nos parece elementar, mas estava longe de sê-lo naquele Brasil que demolira o Morro do Castelo poucos anos antes: determinadas coisas simplesmente não poderiam desaparecer ao sabor das conveniências econômicas, dos modismos urbanísticos ou da proverbial inclinação nacional por confundir novidade com progresso.
Era necessário reconhecer igrejas, conventos, fortalezas, palácios, cidades e obras de arte como testemunhos de uma história que ultrapassava seus proprietários e mesmo as gerações que circunstancialmente os utilizavam; inventariá-los, estudá-los e, sobretudo, construir instrumentos jurídicos capazes de impedir que interesses momentâneos destruíssem aquilo que pertencia também ao futuro. Quase noventa anos depois da criação do Sphan, em 1937, seria injusto dizer que o Brasil não aprendeu essa lição: criamos uma das mais antigas políticas nacionais de preservação das Américas, multiplicamos órgãos estaduais e municipais e ampliamos enormemente aquilo que entendemos como patrimônio, incorporando paisagens, saberes, celebrações, ofícios, lugares e modos de fazer a um vocabulário originalmente muito mais afeito à pedra, à cal e às belas-artes.
Talvez a pergunta de nosso tempo, portanto, já seja outra: depois de proteger, o que fazemos com aquilo que protegemos?
Uma resposta interessante começou a aparecer justamente nesta semana no Centro do Rio, onde a Prefeitura entregou as chaves dos onze primeiros imóveis históricos da Rua do Teatro adquiridos no âmbito do Reviver Centro Patrimônio PRÓ-APAC. Degradados durante anos, os prédios deverão agora ser recuperados com apoio financeiro do Município, numa experiência que merece atenção justamente por enfrentar uma das contradições mais incômodas — e mais brasileiras — de nossa política de preservação: a extraordinária capacidade de proteger juridicamente um edifício enquanto assistimos, com toda a documentação administrativa em perfeita ordem, à sua deterioração material.
Um imóvel pode constar de inventários, integrar uma área de proteção, possuir restrições rigorosas à demolição e permanecer submetido a pareceres, conselhos, plantas, carimbos e processos administrativos sem que nada disso, por si só, recoloque uma telha no lugar, feche uma infiltração ou devolva gente ao seu interior. O tombamento jamais foi sinônimo de conservação, embora às vezes nos comportemos como se a publicação de um ato administrativo possuísse alguma propriedade física capaz de escorar paredes.
Por isso a experiência da Rua do Teatro merece ser acompanhada com atenção. Ao combinar proteção patrimonial, intervenção pública, investimento privado e recuperação do uso dos imóveis, o Rio ensaia uma resposta para um problema que está longe de ser exclusivamente carioca, pois centros históricos inteiros no Brasil padecem hoje menos da ausência de proteção jurídica do que da dificuldade de transformar proteção em vida urbana. Um edifício utilizado tende a ser iluminado, limpo, visitado, mantido e reparado; um edifício abandonado pode possuir todas as salvaguardas do mundo e continuar apodrecendo solenemente sob elas. Preservar, portanto, também é usar.
A algumas centenas de quilômetros dessa discussão, outra notícia da semana ofereceu uma segunda resposta. A Polícia Civil de São Paulo recuperou oito gravuras de Henri Matisse pertencentes ao extraordinário álbum Jazz, roubadas da Biblioteca Mário de Andrade em dezembro do ano passado, enquanto cinco trabalhos de Candido Portinari levados no mesmo crime permanecem desaparecidos. A recuperação merece celebração, evidentemente, mas deveria produzir também uma reflexão menos episódica sobre algo que só costuma despertar interesse quando o patrimônio já sumiu.
Quando um bem cultural desaparece, começa uma corrida que pode envolver museus, bibliotecas, órgãos de preservação, polícias, alfândegas, antiquários, casas de leilão e instituições de diferentes países, mas existe uma condição anterior a todas essas ações: é preciso saber exatamente o que desapareceu. Um bem cultural roubado só pode ser procurado se, antes do desaparecimento, soubermos exatamente o que estamos procurando, e daí advém a importância pouco glamourosa — mas absolutamente fundamental — dos inventários, da documentação fotográfica, da descrição, do registro de dimensões, inscrições, procedências e características individualizadoras, bem como da manutenção de bases de dados capazes de fazer essas informações circularem quando necessário.
Tal trabalho talvez jamais produza a fotografia festiva de uma inauguração, uma placa de bronze ou a oportunidade de cortar uma fita, razão pela qual costuma ocupar posição bastante menos prestigiosa nos orçamentos públicos do que deveria. Ainda assim, constitui uma das formas mais eficientes e econômicas de proteger um acervo, porque segurança patrimonial começa muito antes da instalação de uma câmera e, certamente, muito antes da chegada da polícia. Preservar também é conhecer.
E aquilo que precisamos conhecer tornou-se muito mais amplo desde os tempos de Rodrigo Melo Franco. Nesta mesma semana, feirantes e representantes do Instituto Ver-o-Peso entregaram ao Iphan o pedido de registro da Feira do Ver-o-Peso, em Belém, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, exemplo particularmente feliz para compreender a transformação ocorrida no próprio conceito de patrimônio. O Ver-o-Peso possui edifícios, estruturas metálicas, mercados e uma paisagem imediatamente reconhecível, mas seria difícil imaginar o que restaria daquele lugar sem comerciantes, erveiras, vendedores de peixe, alimentos, cheiros, vozes, saberes e práticas acumulados durante gerações.
É perfeitamente possível restaurar um mercado e destruir seu patrimônio; para tanto, basta recuperar impecavelmente sua arquitetura e expulsar dela aqueles que historicamente lhe conferiram sentido, produzindo um cenário higienizado, cenográfico e admiravelmente adequado às fotografias, mas culturalmente exangue. Talvez uma das maiores conquistas conceituais da preservação brasileira nas últimas décadas tenha sido justamente perceber que a memória não reside somente nas coisas, mas também nas relações que as pessoas estabelecem entre si e com elas, de modo que preservar um saber, uma celebração, um ofício ou uma feira exige garantir condições para que continuem sendo praticados e transmitidos. Preservar também é transmitir.
Há, finalmente, uma dimensão sem a qual todas as anteriores permanecem incompletas: preservar é compartilhar. Também amanhã começa no Rio a Semana do Patrimônio Cultural 2026, organizada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, cuja programação comemora quarenta anos da política municipal de proteção e reúne debates, exposições, visitas técnicas e roteiros guiados. Quatro décadas constituem ocasião mais que legítima para celebrar uma trajetória que transformou profundamente a maneira como o Rio compreende e protege sua paisagem construída, mas oferecem igualmente uma boa oportunidade para perguntar qual deverá ser o passo seguinte.
O Rio possui um patrimônio extraordinário e, paradoxalmente, ainda conhece muito pouco dele. Igrejas permanecem fechadas durante grande parte do dia, monumentos carecem de interpretação, edifícios históricos passam despercebidos por milhares de pessoas que diariamente caminham diante deles e circuitos capazes de conectar museus, templos, praças, paisagens, gastronomia e comércio continuam aparecendo de maneira fragmentária, como se a cidade ainda não tivesse percebido que aquilo que conserva por obrigação pode também constituir uma de suas maiores riquezas culturais, educacionais, simbólicas e turísticas.
Uma cidade dificilmente preservará por muito tempo aquilo que seus habitantes não conhecem, não frequentam e, no limite, não aprenderam a amar. Abrir uma igreja, criar um roteiro, instalar sinalização inteligente, organizar visitas escolares, tornar um acervo disponível digitalmente ou simplesmente contar adequadamente a história de um edifício são também políticas de preservação, porque o patrimônio precisa deixar de ser percebido apenas como aquilo em que somos proibidos de tocar para voltar a ser entendido como aquilo de que desejamos participar.
Talvez esteja justamente aí a diferença entre a tarefa de Rodrigo Melo Franco e a nossa. Sua geração precisou convencer o Brasil de que determinadas coisas não poderiam desaparecer e, para isso, construiu leis, instituições, inventários e uma ideia de patrimônio nacional quando praticamente tudo ainda estava por fazer. A nossa recebeu boa parte dessa arquitetura institucional como herança, mas recebeu igualmente milhares de bens protegidos que precisam voltar a ter uso, centros históricos esvaziados, acervos ainda por inventariar, instituições necessitadas de segurança, patrimônios vivos dependentes de transmissão e monumentos que precisam reencontrar as pessoas para as quais, em última análise, foram preservados.
O desafio, portanto, deixou de ser apenas reconhecer valor e passou a ser garantir que esse valor permaneça vivo. Talvez a melhor maneira de celebrar o Dia Nacional do Patrimônio não seja contemplar reverencialmente aquilo que conseguimos salvar desde 1937, como quem percorre as salas de um grande mausoléu nacional, mas perguntar o que pretendemos fazer agora com essa extraordinária herança, pois preservar não é simplesmente impedir que alguma coisa desapareça: é criar as condições para que ela continue fazendo parte da vida.
