O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ampliou a equipe responsável por fiscalizar a propaganda eleitoral durante o segundo turno das eleições de 2026. O ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira foi nomeado juiz auxiliar da propaganda eleitoral.
Bellizze passa a trabalhar ao lado da ministra Estela Aranha e do ministro André Mendonça, que já exerciam a função. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (8) no Diário da Justiça Eletrônico.
Os juízes auxiliares analisam representações contra candidatos, partidos e federações. Entre os casos estão pedidos para retirar conteúdos de propaganda, questionamentos sobre anúncios e solicitações de direito de resposta.
Nunes Marques também determinou a redistribuição dos processos entre os juízes auxiliares. Pela nova regra, decisões liminares sobre propaganda e direito de resposta deverão ser encaminhadas imediatamente ao plenário do TSE, que poderá analisar os casos em sessão virtual.
A atuação dos juízes auxiliares está prevista na Lei das Eleições. A Presidência do TSE continua responsável pela distribuição dos processos relacionados à propaganda eleitoral.
