Uma ação da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), fechou nesta sexta-feira (3/7) um posto clandestino de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação também prendeu seis pessoas em flagrante e desarticulou um esquema de desvio de combustíveis.
A fiscalização foi feita em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
No local, conhecido como “biqueira”, os agentes apreenderam 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular. O material incluía 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.
Também foram apreendidos R$ 22.750 em espécie. Segundo as investigações, o dinheiro era usado para pagar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. O galpão onde funcionava o posto clandestino foi interditado pela ANP e pela Delfaz.
Caminhões-tanque eram usados no esquema
Durante a ação, as equipes localizaram dois caminhões-tanque ligados ao esquema. Um deles estava estacionado no galpão. O outro foi interceptado quando deixava o local.
De acordo com as investigações, a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as notas fiscais. No caminho, motoristas desviavam cerca de 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.
O combustível era descarregado na biqueira mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Depois disso, os compartimentos recebiam os lacres corretos, compatíveis com a documentação da carga. A prática dificultava a identificação da fraude por transportadoras e clientes.
O combustível desviado era vendido ilegalmente por valores abaixo dos praticados no mercado regular. Além do prejuízo às distribuidoras e transportadoras, o esquema também provocava perda de arrecadação para o Estado do Rio.
A operação também aponta riscos à segurança de consumidores e moradores da região. O armazenamento irregular e a venda sem controle aumentam a possibilidade de adulteração dos combustíveis e de acidentes.
O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, afirmou que a atuação contra esse tipo de crime será mantida. “Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade. A Operação Foco seguirá atuando de forma integrada e permanente para combater essas práticas em todo o estado”, disse.
A Operação Foco atua de forma integrada com órgãos estaduais e federais no combate a crimes ligados ao setor de combustíveis. O trabalho mira sonegação fiscal, mercado clandestino e grupos criminosos que atuam nessa cadeia.
